Aprova a Coletânea dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA). Para acessar a IN na íntegra, clique aqui. […]
Em julgamento realizado no âmbito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de Curitiba/PR, a juíza Luciane Pereira Ramos entendeu que os créditos […]