Ato Declaratório Executivo

4 de abril de 2022

Atos Declaratórios Executivos COSIT nº 34 a 42, de 29 de março de 2022

Declaram que os veículos relacionados nos Anexos Únicos destes Atos Declaratórios Executivos cumprem as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.40.90 da TIPI. Para […]
4 de abril de 2022

Ato Declaratório Executivo RFB nº 2, de 1º de abril de 2022

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às […]
25 de março de 2022

Atos Declaratórios Executivos COSIT nº 32 e nº 33, de 22 de março de 2022

Enquadram os veículos abaixo relacionados no Ex 02 do código 8702.10.00 da TIPI, em virtude de ter havido o cumprimento de todas as exigências necessárias para […]
25 de fevereiro de 2022

Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 24 de fevereiro de 2022

Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2022, ano-calendário de 2021. Para acessar o ADE na íntegra, […]
17 de fevereiro de 2022

Atos Declaratórios Executivos COSIT nº 18 e 19, de 11 e 15 de fevereiro de 2022

Enquadram os veículos abaixo relacionados no Ex 02 do código 8702.10.00 da TIPI, em virtude destes cumprirem todas as exigências necessárias para tal enquadramento. Nome do […]
14 de fevereiro de 2022

Atos Declaratórios Executivos COSIT nº 14, 15, 16 e 17, de 07 e 09 de fevereiro de 2022

Enquadram os veículos abaixo relacionados no Ex 02 do código 8702.10.00 da TIPI, em virtude destes cumprirem todas as exigências necessárias para tal enquadramento. Nome do […]
4 de fevereiro de 2022

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 4, de 03 de fevereiro de 2022

Aprova a versão 3.6 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF), que deve ser utilizada para o preenchimento mensal da […]
2 de fevereiro de 2022

Atos Declaratórios Executivos COSIT nº 10 e 13, de 25 e 28 de janeiro de 2022

Enquadram os veículos abaixo relacionados no Ex 02 do código 8702.10.00 da TIPI, em virtude destes cumprirem todas as exigências necessárias para tal enquadramento. Nome do […]
1 de fevereiro de 2022

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 12, de 26 de janeiro de 2022

Enquadra o veículo abaixo relacionado no Ex 02 do código 8702.10.00 da TIPI, em virtude deste cumprir todas as exigências necessárias para tal enquadramento. Nome do […]