Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que a mistura de gasolina “A” com etanol […]
Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que a pessoa jurídica que apura as referidas […]
Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2022 do crédito tributário relativo à mercadoria importada que tenha sido extraviada ou […]
Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que a pessoa jurídica que apura tais contribuições […]
Em resultado inesperado, que representou modificação no entendimento dos conselheiros, a 3ª Turma da Câmara Superior do CARF decidiu que sobre os shoppings centers não deve […]
Um tema de suma importância será decidido pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça, qual seja a apuração dos créditos de PIS e Cofins gerados com […]