Aproveitamento de Créditos

28 de abril de 2022

Não é possível a tomada de créditos de PIS/Cofins em operações no regime monofásico, decide STJ

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob a sistemática dos recursos repetitivos, que não é possível aproveitar os créditos de PIS e […]
25 de novembro de 2021

Metalúrgica pode usar créditos de PIS/Cofins nas despesas com aquisição de materiais reciclados

O desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento ao recurso de uma metalúrgica de Guaramirim (SC) e determinou que a […]
24 de novembro de 2021

Unânime: Carf permite à Natura tomar créditos de PIS/Cofins sobre despesas com tradução

Em decisão unânime, a 3ª Turma da Câmara Superior do Carf reconheceu a geração de créditos de PIS e Cofins sobre as despesas com tradução, produção […]
24 de novembro de 2021

Solução de Consulta nº 4.034 – SRRF04/DISIT, de 23 de novembro de 2021

Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que somente há insumos geradores de créditos da […]
8 de outubro de 2021

STF: Toffoli retira processo sobre créditos de PIS e Cofins do Plenário Virtual

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, tomou a decisão de retirar da pauta de julgamentos a discussão sobre a definição de “insumo” para que […]