Anvisa

4 de maio de 2022

Clínicas de anestesiologia não podem reduzir IRPJ e CSLL, decide STJ

Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram o enquadramento de atividade de anestesiologia como atividade hospitalar. Por unanimidade, o colegiado entendeu […]
2 de maio de 2022

Notícia Siscomex Importação n° 021/2022

Comunica que a partir de 30/04/2022 serão promovidas alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de medicamentos classificados nas posições 3003 e 3004 da Nomenclatura Comum […]
2 de maio de 2022

Notícia Siscomex Importação nº 020/2022

Comunica que a partir de 30/04/2022 serão promovidas alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo […]
29 de abril de 2022

Notícia Siscomex Importação n° 018/2022

Comunica que, a partir de 30/04/2022, os pedidos de licenciamento (LI) para importação de medicamentos ou produtos controlados sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância […]
27 de abril de 2022

Notícia Siscomex Importação nº 017/2022

Comunicamos que a partir de 27/04/2022 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do […]
18 de abril de 2022

Notícia Siscomex Importação n° 015/2022

Comunica que a partir de 15/04/2022 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 30029000 (Outros) da Nomenclatura […]
12 de abril de 2022

Notícia Siscomex Importação n° 013/2022

Comunica alterações no tratamento administrativo de importação de produtos sujeitos à anuência da Anvisa – Resolução Gecex nº 272/2021 Comunicamos que, em decorrência da alteração da […]
11 de março de 2022

Solução de Consulta SRRF06 nº 6.001, de 27 de janeiro de 2022

Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, dispondo que para o IRPJ, […]
14 de fevereiro de 2022

Resolução – RDC nº 605, de 11 de fevereiro de 2022

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 584, de 8 de dezembro de 2021, que dispõe sobre medidas sanitárias para a operação e para […]