Solução de Consulta nº 98.127, de 29 de junho de 2022

Trata de Classificação de Mercadorias.

Código NCM: 3824.99.79

Ex Tipi: sem enquadramento

Mercadoria: Preparação constituída pela dispersão de dióxido de titânio (TiO2), micronizado, em uma mistura de benzoato de 2-feneletil e estearato de isocetila estearoila, de consistência pastosa, apresentada em baldes plásticos e utilizada pela indústria de cuidados pessoais como ingrediente na formulação de protetores solares, na concentração máxima de 40%.

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Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil