Atuação

Assessoria consultiva e contenciosa, administrativa e judicial

O escritório Marcelo Morais Advogados - MMAdv se destaca pela excelência, agilidade e inovação na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica empresarial. A multidisciplinariedade do nosso time permite um atendimento personalizado de qualidade e alto nível de especialização, sendo capaz de prestar assistência a clientes de qualquer setor econômico em diversas áreas do Direito, através de relacionamentos baseados na transparência e confiança mútuas.

Direito Aduaneiro

Direito Aduaneiro

• Tributação no comércio exterior;

• Assessoria para valoração aduaneira, classificação fiscal e aplicação de acordos internacionais (Aladi, Mercosul e outros), regras de origem e ex-tarifários;

• Assessoria para liberação de mercadorias, através de consultas formais e propositura de medidas judiciais, se necessárias;

• Atuação em processos administrativos, no caso de autuações e imposições de penalidades;

• Contratos internacionais;

• Direito marítimo.

Direito Tributário

Direito Tributário

• Consultoria, planejamento e compliance tributário;

• Estruturação de regimes especiais e incentivos fiscais;

• Atendimento a fiscalizações e auditorias;

• Preços de transferência;

• Levantamento de créditos tributários;

• Orientação em assuntos previdenciários;

• Atuação nas esferas administrativa e judicial, perante os tribunais e as autoridades administrativas, inclusive com discussões preliminaries para prevenir ou reduzir o impacto das das disputas;

• Acompanhamento de precedentes relevantes nas esferas administrativa e judicial.

Direito Contratual

Direito Contratual

• Elaboração, análises e revisão e rescisão de contratos comerciais: arrendamento, confidencialidade, imobiliários, internacionais, de trabalho, dentre outros;

• Avaliação de riscos e aspectos tributários de contratos e responsabilidade empresarial;

• Elaboração de minutas-padrão, customizadas para uso do cliente, independente da sua atividade empresarial diária.

Direito Societário

Direito Societário

• Reorganizações societárias: incorporações, fusões, cisões, consolidação e transferência de ativos;

• Governança corporativa/prática ESG: implementação, adequação ou aprimoramento de programas de governança;

• Elaboração de documentos diversos: estatutos e contratos sociais, acordo de acionistas, memorandos de entendimentos, atas de assembleias;

• Prevenção e resolução de conflitos societários;

• Planejamento patrimonial e sucessório;

• Pareceres relativos à propriedade intelectual.

Direito Trabalhista

Direito Trabalhista

• Assessoria jurídica preventiva para departamentos de Recursos Humanos;

• Pareceres sobre temas relacionados ao direito do trabalho e previdenciário;

• Atuação em processos administrativos e judiciais, para empresas, relacionados à aplicação de normas trabalhistas e previdenciárias;

• Elaboração, análise e revisão de contratos de trabalho;

• Representação de empresas e entidades sindicais em dissídios coletivos;

• Assessoria e condução de processos de terceirização.

LGPD

LGPD

• Estruturação e implementação de programas de privacidade;

• Elaboração ou revisão de políticas internas de privacidade, proteção de dados, incidentes de segurança da informação, confidencialidade, dente outros;

• Realização de workshops, palestras e treinamentos para conscientização e preparação dos executivos e colaboradores para a nova lei e novas políticas internas de compliance de dados pessoais;

• Consultoria ao encarregado de dados (DPO);

• Elaboração de relatório de impacto à proteção de dados pessoais (DPIA – Data Protection Impact Assessment);

• Elaboração e revisão de contratos e documentos envolvendoprestadores de serviços que coletam ou tratam dados em benefício da empresa;

• Assessoria para atendimento dos direitos dos titulares;

• DPO as a Service.

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

• Estruturação e implementação de programas de privacidade;

• Elaboração ou revisão de políticas internas de privacidade, proteção de dados, incidentes de segurança da informação, confidencialidade, dente outros;

• Assessoria jurídica para prevenção de práticas que possam trazer responsabilidade por eventual conduta ilícita da empresa;

• Atuação em processos administrativos e judiciais perante os tribunais, autoridades administrativas e agências reguladoras, para empresas;

• Pareceres sobre temas relacionados ao direito do consumidor.

Start-ups

Start-ups

• Assessoria para escolha da estrutura societária adequada à nova empresa;

• Desenvolvimento de programa de governança corporativa;

• Assessoria para proteção de marcas e criações;

• Avaliação de questões trabalhistas para definir a melhor estrutura para contratação de colaboradores, considerados os riscos trabalhistas e previdenciários;

• Elaboração de contratos com fornecedores, parceiros e usuários, trazendo segurança e previsibilidade aos investidores.

Direito Aduaneiro

Direito Aduaneiro

• Tributação no comércio exterior;

• Assessoria para valoração aduaneira, classificação fiscal e aplicação de acordos internacionais (Aladi, Mercosul e outros), regras de origem e ex-tarifários;

• Assessoria para liberação de mercadorias, através de consultas formais e propositura de medidas judiciais, se necessárias;

• Atuação em processos administrativos, no caso de autuações e imposições de penalidades;

• Contratos internacionais;

• Direito marítimo.

Direito Tributário

Direito Tributário

• Consultoria, planejamento e compliance tributário;

• Estruturação de regimes especiais e incentivos fiscais;

• Atendimento a fiscalizações e auditorias;

• Preços de transferência;

• Levantamento de créditos tributários;

• Orientação em assuntos previdenciários;

• Acompanhamento de precedentes relevantes nas esferas administrativa e judicial.

Direito Contratual

Direito Contratual

• Elaboração, análises e revisão e rescisão de contratos comerciais: arrendamento, confidencialidade, imobiliários, internacionais, de trabalho, dentre outros;

• Avaliação de riscos e aspectos tributários de contratos e responsabilidade empresarial;

• Elaboração de minutas-padrão, customizadas para uso do cliente, independente da sua atividade empresarial diária.

Direito Societário

Direito Societário

• Reorganizações societárias: incorporações, fusões, cisões, consolidação e transferência de ativos;

• Governança corporativa/prática ESG: implementação, adequação ou aprimoramento de programas de governança;

• Elaboração de documentos diversos: estatutos e contratos sociais, acordo de acionistas, memorandos de entendimentos, atas de assembleias;

• Prevenção e resolução de conflitos societários;

• Planejamento patrimonial e sucessório;

• Pareceres relativos à propriedade intelectual.

Direito Trabalhista

Direito Trabalhista

• Assessoria jurídica preventiva para departamentos de Recursos Humanos;

• Pareceres sobre temas relacionados ao direito do trabalho e previdenciário;

• Atuação em processos administrativos e judiciais, para empresas, relacionados à aplicação de normas trabalhistas e previdenciárias;

• Elaboração, análise e revisão de contratos de trabalho;

• Representação de empresas e entidades sindicais em dissídios coletivos;

• Assessoria e condução de processos de terceirização.

LGPD

LGPD

• Estruturação e implementação de programas de privacidade;

• Elaboração ou revisão de políticas internas de privacidade, proteção de dados, incidentes de segurança da informação, confidencialidade, dente outros;

• Consultoria ao encarregado de dados (DPO);

• Elaboração de relatório de impacto à proteção de dados pessoais (DPIA – Data Protection Impact Assessment);

• Elaboração e revisão de contratos e documentos envolvendoprestadores de serviços que coletam ou tratam dados em benefício da empresa;

• Assessoria para atendimento dos direitos dos titulares;

• DPO as a Service.

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

• Estruturação e implementação de programas de privacidade;

• Elaboração ou revisão de políticas internas de privacidade, proteção de dados, incidentes de segurança da informação, confidencialidade, dente outros;

• Assessoria jurídica para prevenção de práticas que possam trazer responsabilidade por eventual conduta ilícita da empresa;

• Atuação em processos administrativos e judiciais perante os tribunais, autoridades administrativas e agências reguladoras, para empresas;

• Pareceres sobre temas relacionados ao direito do consumidor.

Start-ups

Start-ups

• Assessoria para escolha da estrutura societária adequada à nova empresa;

• Desenvolvimento de programa de governança corporativa;

• Assessoria para proteção de marcas e criações;

• Avaliação de questões trabalhistas para definir a melhor estrutura para contratação de colaboradores, considerados os riscos trabalhistas e previdenciários;

• Elaboração de contratos com fornecedores, parceiros e usuários, trazendo segurança e previsibilidade aos investidores.